Os rádios pmr446 são de livre utilização e podem ser adquiridos via internet, nas grandes superfícies comerciais, nas lojas de desporto etc.
Esses walkies-talkies pmr446 são de livre utilização porque tem a antena fixa de fábrica o que torna impossível de a mudar e assim se manterem nos 0.5W.

Todos os walkie-talkies ( rádios ) que a antena é desmontável e assim ser possiver trocar por outra antena maior com mais performance necessitam da licença de RA - RADIO AMADOR, cabe portanto a cada um a responsabilidade da sua utilização .
Vamos aqui deixar o link da Wikipédia para mais informações.